Quando se fala em políticas monetárias heterodoxas, é o Bank of Japan que vem à mente de qualquer um que conheça sobre os bancos centrais e seu arcabouço ferramental utilizado para manipular as condições econômicas. O "Yield Curve Control" (Controle da Curva de Rendimento) é uma política monetária em que um banco central, como o Banco do Japão, estabelece uma taxa de juros-alvo específica para os títulos do governo com vencimento em longo prazo. O banco central então intervém no mercado de títulos comprando ou vendendo esses títulos para manter as taxas de juros próximas à taxa-alvo estabelecida. Isso ajuda a influenciar as taxas de juros em toda a curva de rendimento e afeta o custo do crédito de longo prazo, impactando o investimento, o consumo e a economia em geral. Essa estratégia é usada para estimular o crescimento econômico e controlar as condições financeiras. O Yield Curve Control (Controle da Curva de Rendimento) foi implementado pelo Japão desde setembro de 2016, e desde então, juntamente com o Afrouxamento Quantitativo, é um dos pilares da batalha japonesa contra a deflação. Os estudiosos do BoJ se baseiam na "teoria do habitat preferencial", onde, através de modelos matemáticos complexos definem uma zona onde os títulos consigam equilibrar as forças de mercado.
. Atualmente, o BoJ assimilou as estratégias de Afrouxamento Quantitativo com o Yield Curve Control visando três objetivos distintos: 1) Alcançar a meta de inflação de 2%, com o fim de combater a pressão da deflação persistente desde a década de noventa. Essa meta envolve manter a economia funcionando em um nível superior à sua capacidade máxima (hiato de produção positivo) pelo maior tempo possível, tendo em vista que o comportamento do consumidor japonês é se resignar e adiar ao máximo a compra de bens e serviços, pensando sempre no histórico deflacionário da economia japonesa. 2) Introduzir uma política planejada, no qual o BoJ controle as taxas de juros em níveis adequados, levando em consideração tanto os efeitos positivos na atividade quanto seus efeitos colaterais (inflação, formação de bolhas e tendência ao endividamento público), mantendo uma tendência de afrouxamento prolongado. 3) Incentivar a comunicação com o contribuinte, de forma a reforçar as expectativas inflacionárias na economia, fomentando o gasto.
. O BoJ adotou a política de YCC como parte de sua estratégia abrangente de controlar toda a curva de juros, em vez de se concentrar na quantidade de meios circulantes na economia. Desde a sua introdução, o BoJ manteve a taxa de juros de curto prazo (interbancária) em cerca de -1%, como medida de incentivar o gasto e o investimento em ativos mais arriscados, uma vez que as taxas de juros negativas fazem o montante nominal do capital diminuir, aumentando a urgência em aplicá-lo em algum outro instrumento. O nível das taxas do JGB de 10 anos é de cerca de 0%, flutuando em bandas que o BoJ considera relativamente saudáveis.
. Agora, o YCC, na prática funciona da seguinte ,maneira:
1) O banco central determina uma taxa de juros de curto prazo, conhecida como taxa interbancária, essa taxa é a base de todas as taxas de juros de curto prazo do mercado, pois ela define a taxa de juros pela qual os bancos emprestam dinheiro uns aos outros no mercado interbancário, como forma de ajustar sua liquidez diária. Essa taxa é usada como referência para determinar as taxas de juros em uma ampla variedade de produtos financeiros, incluindo empréstimos para consumidores, hipotecas, empréstimos empresariais e instrumentos financeiros complexos. Essa definição é de praxe de todos os bancos centrais, uma vez que a partir dela, pode-se controlar a liquidez do mercado, mas não absolutamente, pois o mercado precifica a curva de juros, através da compra dos títulos públicos em leilões, conhecidas como ofertas primárias (avaliando as condições econômicas e aceitando ou recusando determinadas taxas), ou através do fenômeno de marcação à mercado (quando a demanda por títulos supera a sua oferta, os juros caem e o preço do cupom sobe, quando a oferta supera a demanda, os juros sobem e o cupom cai). Porém, quando colocado em prática o YCC, os bancos centrais avançam para as próximas etapas.
2) Os bancos centrais compram e vendem títulos que eles adquiriram do Tesouro no mercado aberto. Essa compra/venda de títulos públicos, de vencimentos específicos, através do fenômeno de marcação à mercado, permite que o banco central, quando compra os títulos, aumente a demanda por eles, pois eles ficam escassos nos mercados de títulos, fazendo a taxa cair. Quando ele quer que a taxa suba, o banco central vende esses títulos no mercado, aumentando a sua oferta, e consequentemente, aumentando os seus juros. Geralmente, o banco central precisará ajustar suas compras/vendas com instituições financeiras que detém esses títulos.
3) Para dar previsibilidade ao mercado e evitar que as pessoas pensem que essa taxa manipulada de juros não dure muito, o banco central deve, através de seus comunicados, reforçar o seu compromisso com a manutenção dessas taxas, através dessas compras explicitadas no item 2. Como não é o mercado que determina a curva de rendimentos em um ambiente com YCC, o mercado pode ficar temeroso de os juros futuros não corresponderem à realidade econômica da nação, por isso se dá essa necessidade de os juros não serem alterados abruptamente e os contratos, antes firmados sob determinada taxa, aumentarem vertiginosamente o risco de inadimplência.
. Geralmente, o YCC tem como premissa alcançar um objetivo específico, como aumentar a demanda agregada, através de abrandamentos das taxas para os empréstimos para todos os tipos de instituições, sujeitos e empreendimentos, estimular a economia, incentivando a expansão de negócios, ou até mesmo controlando a inflação (quando há um aumento nas taxas futuras). Ou seja, o YCC age de acordo com as consequências das compras do banco central no mercado aberto, dependendo se quer ser restritivo ou expansionista. O YCC poderá, quando as expectativas do banco central não forem ancoradas na realidade, causar uma espiral inflacionária, estimulando a demanda agregada além da capacidade da economia, e se, porventura o banco central ajustar as taxas além da capacidade do mercado, tenderá em levar a inadimplência e a recessão. Portanto, a definição de taxas específicas é muito perigoso se não for usada através de um amplo conhecimento dos hábitos dos consumidores, e o Japão a utiliza apenas para combater o seu problema crônico de estagnação econômica. O assunto é complexo e provavelmente falarei mais em outras publicações por aqui, pois ainda não dominei o tema por completo, e o BoJ é uma excentricidade para quem busca compreender as políticas econômicas e seus efeitos na economia real.
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